Consultoria

Elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional, socioeconômico, a cultura do setor, as peculiaridades do negócio e os objetivos estratégicos do cliente.

Cobrança Administrativa Extrajudicial

Com uma equipe altamente capacitada para negociar os créditos dos clientes com os devedores, com a finalidade de recuperar o crédito de forma célere, o departamento possui sistema de cobrança próprio e posições de atendimento interna e externas, segmentadas de acordo com as demandas e valores envolvidos.

Direito Administrativo e Direito Constitucional

O escritório possui expertise em Licitações Públicas, assessorando toda e qualquer empresa que deseja prestar serviços aos diversos órgãos do Governo Municipal, Estadual e Federal, desde a análise dos editais, cartas, convite e demais instrumentos, até a adjudicação dos contratos. Além disso, a equipe é altamente capacitada para elaborar  e analisar contratos administrativos, bem como estudar e elaborar pareceres atinentes. O escritório patrocina ações no âmbito de Direito Administrativo tais como Ação Civil Pública, Inquérito Civil Público e Mandados de Segurança. Assessora, também, a implementação de projetos de interesse público e elaboração de instrumentos como convênio, consórcios públicos e protocolos de intenções.

Direito Civil e Comercial

Orientação e defesa judicial, além de promoção de medidas necessárias para solução de contingências jurídicas, utilizando a legislação vigente e a expertise dos profissionais com o objetivo de agregar valor ao negócio do cliente.

Direito do Consumidor

Estruturação e padronização da prestação de serviços, bem como orientação de venda de produtos e serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A equipe acompanha e mapeia a carteira de cada cliente. O escritório possui sistema próprio de controle de audiências e de correspondentes para um atendimento amplo e em todas as demandas empresariais.

Direito do Entretenimento e Propriedade Intelectual

Estruturação, preparação documental de projetos culturais, adequação às leis de incentivo, prestação de contas, captação de recursos, suporte jurídico para a realização de parcerias e eventos culturais. O escritório também possui equipe capacitada para analisar e interceder em prol da defesa dos direitos de propriedade intelectual em geral, negociação e elaboração de contratos de proteção, cessão e licença de direitos autorais (obras intelectuais, softwares) e de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e cultivares). Presta assessoria em procedimentos para registro e liberação de direitos autorais, softwares, nome de domínio, nome empresarial, marcas e patentes.

Direito do Trabalho

O escritório é especializado em assessorar empresas em acordos, convenções coletivas e demais negociações trabalhistas, além de prestar consultoria e orientações gerais relacionadas ao Direito do Trabalho. Atua em defesas judiciais e administrativas (MPT, DRT, MTE), gestão e suporte de processos, treinamentos, auditorias, contingenciamento e controle de alvarás. Possui expertise em temas complexos do ambiente corporativo, como Cotas para Deficientes, Menor Aprendiz, Controle de Jornada, Normas e Regulamentações, entre outros. Elabora, também, manuais de trabalho, rotina, provisionamento e contingenciamento de carteiras com o objetivo de proporcionar segurança contábil para o cliente.

Direito Tributário

Consultoria tributária de acordo com a tributação de cada segmento, bem como seguindo legislação quando as partes estão sediadas no exterior. O Rocha, Calderon e Advogados Associados se destaca, ainda, na recuperação dos créditos tributários, além das operações no contencioso.

Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas

A equipe é especializada no desenvolvimento de reestruturação de dívidas, Recuperação Judicial e Falência, dotada de capacidade multidisciplinar com atuação nos segmentos contencioso, tributário, societário, trabalhista e bancário, abrangendo a defesa dos interesses dos sócios e acionistas, devedores, investidores e credores. O escritório possui experiência reconhecida por apresentar soluções estratégicas transacionais e litigiosas, envolvendo a reestruturação societária e de ativos, elaboração de planos de recuperação, contratos, bem como a representação de credores objetivando o recebimento   dos créditos na Recuperação Judicial ou na Massa Falida. A atuação compreende empresas em dificuldades financeiras, credores da recuperação judicial ou da falência, e o assessoramento a Administradores Judiciais.

Recuperação Judicial e Extrajudicial de Crédito

Ações de execuções e cobrança com sistemas próprios de localização de devedores e bens. Outra característica da equipe é a dinâmica na condução dos processos, além de orientar os clientes sobre aspectos preventivos, buscando as melhores soluções para se evitar a inadimplência. O escritório possui, ainda, expertise na organização de eventos para a Recuperação de Créditos Extrajudicialmente, com resultados efetivos. O departamento conta com núcleo de negociação especializado em perfil de dívidas.

Cursos e Palestras

A equipe do Rocha, Calderon e Advogados Associados promove cursos, palestras e treinamentos com temas relevantes dentro das operações jurídicas empresariais, com objetivo de instruir empresários sobre questões que envolvem o dia-a-dia do negócio.